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REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO SUPERIOR
2ª Edição revista e atualizada - 2007
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CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA 
  Portaria nº 1.062, de 26 de agosto de 2008. (DOU de 27/8/2008) Convoca a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena e dá outras providências.  
COMISSÃO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NA ESCOLA 
  Portaria Interministerial nº 675, de 4 de junho de 2008. (Republicada DOU de 27/8/2008) Institui a Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola.  
COMITÊ DE PUBLICAÇÕESDO MEC - PROCEDIMENTOS 
  Resolução SE nº 1, de 25 DE AGOSTO DE 2008. (DOU nº 164, Seção 1, de 26/8/2008, p. 22). Dispõe sobre os procedimentos do Comitê de Publicações do Ministério da Educação - MEC. 
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA - COMISSÃO ORGANIZADORA 
  Portaria nº 1.063, de 26 de agosto de 2008. (DOU de 27/8/2008) Constitui a Comissão Organizadora para a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena.  
PROLIBRAS - PORTARIA NORMATIVA Nº 7/2008. 
  Portaria Normativa nº 7, de 22/8/2008. , DOU de 25/8/2008, Realização do Programa Nacional para a Certificação de Proficiência em Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa-Prolibras. 
LEI DO ESTÁGIO É APROVADA NA CÂMARA 
  Lei do estágio aprovada na Câmara dá férias e cria vínculo com a escola - Veja o Projeto de Lei nº 2.419/2007 (Bsb, 16/8/2008) 
PORTARIA MEC Nº 1.004, DE 13 DE AGOSTO DE 2008 
  Portaria Ministerial 1004/2008. (DOU de 14/8/2008) Designa a CONAES a atribuição de integrar, pelo lado brasileiro, a Rede de Agências Nacionais de Acreditação - RANA, do Setor Educacional do Mercosul - SEM)  
PROUNI - OCUPAÇÃO DE BOLSAS REMANESCENTES 
  Portaria Normativa nº 6/2008. (DOU de 15/8/2008) Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre de 2008  
PROUNI - OCUPAÇÃO DE BOLSAS REMANESCENTES 
  Portaria Normativa nº 6/2008. (DOU de 15/8/2008) Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre de 2008  
PROUNI - OCUPAÇÃO DE BOLSAS COMPLEMENTARES REMASNESCNETES 
  Portaria Normativa nº 5/2008. (DOU DE 15/8/2008) Dispõe sobre a ocupação de bolsas complementares remanescentes de 25% no âmbito do ProUni.  
 
 
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